Últimos dias para enviar projetos ao PAA 2025

A inscrição no PAA para agricultura familiar segue aberta até o dia 31 de março. Agricultores e agricultoras familiares interessados em participar da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) devem submeter seus projetos por meio do aplicativo PAANet, da Conab.

O prazo foi estendido com o objetivo de ampliar o acesso de cooperativas e associações ao programa, fortalecendo a produção local e garantindo o abastecimento de alimentos a populações em situação de vulnerabilidade.

O que é o PAA e como ele funciona?

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Governo Federal que promove a compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, sem necessidade de licitação. Esses produtos são doados para entidades da rede socioassistencial, como:

• Restaurantes populares
• Bancos de alimentos
• Cozinhas solidárias
• Instituições de assistência social

Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos pela Conab vão direto para locais que atendem famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, promovendo acesso a alimentos saudáveis e frescos.

Como funciona a inscrição no PAA para agricultura familiar?

Para participar, os interessados devem enviar seus projetos exclusivamente pelo PAANet, aplicativo da Conab. A análise das propostas será feita com base em critérios definidos pelo Grupo Gestor do PAA (GGPAA).

Limites financeiros

• Cada organização pode acessar até R$ 1,5 milhão por ano.
• O valor máximo por agricultor familiar é de R$ 15 mil.
• Propostas de até R$ 500 mil ganham pontuação extra, o que favorece pequenos grupos e amplia a participação no programa.

Critérios de seleção: foco na inclusão

O programa valoriza a diversidade e inclusão social. Entre os critérios de pontuação, destacam-se:

• Participação feminina: Propostas com pelo menos 50% de mulheres agricultoras recebem maior pontuação.
• Juventude rural: Projetos com jovens produtores também são favorecidos.
• Projetos agroecológicos e orgânicos
• Participação de indígenas, quilombolas e PCTs
• Assentados da reforma agrária

Esses critérios reforçam o compromisso do programa com o fortalecimento da agricultura familiar sustentável e inclusiva.

Onde buscar ajuda para inscrever o projeto?

Cooperativas e associações que tenham dúvidas sobre a inscrição no PAA podem procurar as superintendências regionais da Conab em seus estados. Lá, é possível obter orientações técnicas sobre como elaborar e submeter a proposta com sucesso.

Benefícios do programa para a agricultura familiar

Participar do PAA gera impacto direto e positivo na vida dos produtores familiares. Entre os principais benefícios, estão:

• Geração de renda e emprego local
• Estímulo à produção de alimentos saudáveis
• Valorização das práticas agroecológicas
• Distribuição de alimentos a quem mais precisa

O programa conecta quem produz a quem precisa, reduzindo desperdícios e fortalecendo a soberania alimentar no Brasil.

Perguntas frequentes

Até quando vai o prazo de inscrição no PAA?

O prazo final para envio dos projetos é 31 de março.

Qual o limite financeiro por organização?

Cada grupo pode receber até R$ 1,5 milhão por ano, com limite de R$ 15 mil por agricultor individual.

Quem pode participar?

Podem participar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, silvicultores, extrativistas, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros povos e comunidades tradicionais.

Onde envio minha proposta?

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo aplicativo PAANet, da Conab.

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Conclusão

A inscrição no PAA para agricultura familiar representa uma excelente oportunidade para produtores locais ampliarem sua atuação, garantirem renda e contribuírem para o combate à fome no país. Com foco na inclusão de mulheres, jovens e povos tradicionais, o programa se consolida como uma política pública transformadora.

Não perca o prazo: envie seu projeto até 31 de março e faça parte dessa rede de fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.